MEU FILHO FEZ 18 ANOS, POSSO PARAR DE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Tenho certeza que se você paga ou recebe pensão alimentícia, em algum momento já fez essa pergunta ou alguma semelhante.

Nesta postagem, tentarei explicar de forma resumida e simples a relação entre:  PENSÃO ALIMENTÍCIA  X  MAIORIDADE.

Primeiramente, precisa-se entender que o pagamento da pensão alimentícia NÃO está vinculado a IDADE!!!

A obrigação de pagar alimentos vai além da idade. É mutua, entre pais e filhos (outros parentes e sua sogra também rsrsr  mas não vamos complicar), ou seja, em dado momento da vida, até os pais podem pedir alimentos aos filhos!! Desta forma, tem-se que pessoas maiores de idade podem sim receber ,ou, continuar a receber, pensão alimentícia.

A diferença é que: 

ANTES DA MAIORIDADE: a necessidade dos alimentos é presumida, pela vulnerabilidade do menor, que é um ser humano em desenvolvimento, precisando dos cuidados da família e da sociedade. Assim, pelo poder familiar que exercem, os pais tem a obrigação de prover o sustento dos filhos, e na ausência destes (subsidiariamente)  os avós.

DEPOIS DA MAIORIDADE: a necessidade dos alimentos deve ser comprovada.  Assim, o maior de idade que deseja começar a receber, ou, continuar a receber, a pensão deve demonstrar que precisa efetivamente dela para sobrevivência.

Isto não quer dizer que a pensão cessa automaticamente com a maioridade. NÃO! PELO CONTRARIO.

PENSE COMIGO: Se os alimentos não estão vinculados a idade, e,  quem recebe não reclama e quem paga também não, porque iria cessar?  Supõe-se que, quem recebe (alimentando) continua precisando e quem paga (alimentante) continua tendo condições de pagar (podendo até mesmo conhecer das necessidades do alimentando e por isso não ter solicitado a exoneração). PERCEBE?

É por isto que, em regra, a pensão alimentícia não pode cessar automaticamente, é necessário que aquele que paga (alimentante),  procure um advogado para ingressar na justiça pedindo a EXONERAÇÃO do pagamento da pensão, ocasião em que, a pessoa que recebe será citada para se manifestar no processo e se desejar continuar recebendo a pensão, deverá comprovar que ainda precisa recebê-la para sobreviver. 


RESUMINDO (ainda que esqueça tudo que foi dito, GRAVE ISTO): 

Só pode parar, quando o juiz disser que pode parar!! 

A situação mais comum para que pessoas maiores continuem recebendo a pensão alimentícia, mesmo com a ação de exoneração, é quando permanecem estudando, não tendo uma profissão para que possam trabalhar e se manter.



Bom dia, boa tarde ou boa noite, a todos!